Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2026, 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2026, 15:05
Juntada de Mandado
27/04/2026, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2026, 05:53
Expedição de Mandado.
23/04/2026, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2026, 13:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/04/2026, 12:14
Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:52
Conclusos para despacho
01/04/2026, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 16:23
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2026, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 18:02
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 16:02
Documentos
Decisão
•23/04/2026, 12:14
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 09:05
Expedição de Mandado.
23/04/2026, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2026, 13:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/04/2026, 12:14
Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:52
Conclusos para despacho
01/04/2026, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 16:23
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2026, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 18:02
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 16:02
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 15:28
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 02:56
Juntada de Outros documentos
20/01/2026, 16:05
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 15:56
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 14:02
Suspensão do Prazo
20/11/2025, 01:57
Juntada de Mandado
19/11/2025, 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2025, 12:54
Expedição de Mandado.
11/11/2025, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 09:29
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 12:03
Conclusos para despacho
31/10/2025, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 15:32
Juntada de Outros documentos
24/10/2025, 08:27
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 12:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:10
Juntada de Mandado
19/09/2025, 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 13:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/09/2025, 13:36
Juntada de Outros documentos
17/09/2025, 10:07
Conclusos para decisão
17/09/2025, 10:05
Expedição de Ofício.
12/09/2025, 11:23
Expedição de Mandado.
11/09/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 17:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 11:00
Conclusos para despacho
28/08/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025, 10:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/08/2025, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025, 10:47
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 14:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025, 13:50
Conclusos para decisão
12/08/2025, 11:58
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 08:16
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 16:55
Expedição de Alvará.
07/07/2025, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 18:11
Concedida Progressão de regime
04/07/2025, 18:11
Conclusos para decisão
04/07/2025, 10:09
Conclusos para despacho
03/07/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025, 10:39
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 19:47
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:52
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:52
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:52
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/05/2025, 17:26
Conclusos para decisão
29/05/2025, 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 15:54
Conclusos para despacho
20/05/2025, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Luiz Pipino (OAB 123664/SP), Luis Fábio Rossi Pipino (OAB 287133/SP) Processo 0009205-83.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VICTOR SILVERIO DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:07
Declarada a Remição
12/05/2025, 14:24
Conclusos para decisão
12/05/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 18:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:52
Homologado o Cálculo
11/03/2025, 15:50
Conclusos para decisão
10/03/2025, 18:35
Conclusos para despacho
07/03/2025, 13:30
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 19:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 19:24
Conclusos para despacho
25/02/2025, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 17:07
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 12:47
Concedida Progressão de regime
17/01/2025, 12:47
Conclusos para decisão
15/01/2025, 18:00
Conclusos para despacho
14/01/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
30/12/2024, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024, 13:26
Juntada de Outros documentos
30/12/2024, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:57
Declarada incompetência
19/11/2024, 13:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2024, 13:53
Conclusos para decisão
19/11/2024, 10:45
Conclusos para despacho
13/11/2024, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024, 01:46
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino