Agravo em Recurso Especial 2293977-91.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 28.860.567,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Pedro Paulo Maillet Preuss

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA

CPF

Autor

BANCO BOCOM BBM S.A

CNPJ

Reu

BANCO PAULISTA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

CGM PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 182592·CPF·Representa: Autor

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP 248577·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP 160976·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA

OAB/RJ 154047·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO JUCÁ

OAB/RJ 155307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ALBERTO AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA

CPF

Autor

BANCO BOCOM BBM S.A

CNPJ

Reu

BANCO PAULISTA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

CGM PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 182592·CPF·Representa: Autor

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP 248577·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP 160976·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA

OAB/RJ 154047·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO JUCÁ

OAB/RJ 155307·CPF·Representa: Réu

MARCELO MATTOS FERNANDES

OAB/RJ 217408·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 09:06

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2366840 (2023/0163505-4)

14/05/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

18/02/2026, 14:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/02/2026, 14:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/02/2026, 14:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/02/2026, 14:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/02/2026, 14:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/02/2026, 14:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/02/2026, 14:20