Execução Fiscal 0001338-89.2004.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 270.838,70

Órgão julgador

Sef de Leme

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RETIFICA CONFIANCA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA STRADA FACCIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA QUEIROZ MONTEIRO

OAB/SP 244173·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE

OAB/SP 64398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RETIFICA CONFIANCA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA STRADA FACCIOLI

CPF

Reu

MARIA IGNEZ STRADA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2026, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2026, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2026, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:06

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:06

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:05

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:27

Expedição de Carta.

10/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(115)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2026, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2026, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2026, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:20

31/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 07:21

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:06

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:06

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:05

Expedição de Carta.

14/01/2026, 16:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:27

Expedição de Carta.

10/12/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

05/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Queiroz Monteiro (OAB 244173/SP) Processo 0001338-89.2004.8.26.0318 - Execução Fiscal - Reqdo: Retifica Confianca Ltda - Intimação da parte executada para que comprove o recolhimento da taxa judiciária de R$ 15.135,35 (Guia DARE-SP 230-6).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/04/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 04:09

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 15:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2025, 14:03

Mudança de Magistrado

24/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/01/2020, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/12/2019, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 10:48

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

16/03/2017, 11:29

Conclusos para decisão

07/03/2017, 13:44

Conclusos para decisão

07/03/2017, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 13:45

Expedição de Certidão.

09/12/2016, 13:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/12/2016, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/11/2016, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2015, 12:17

Recebidos os Autos do Advogado

13/11/2015, 16:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

26/08/2015, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2015, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 10:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/11/2014, 11:43

Suspensão do Prazo

01/11/2014, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/10/2014, 12:21

Expedição de Certidão.

08/10/2014, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2014, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2014, 13:40

Decisão

06/10/2014, 14:34

Conclusos para decisão

26/09/2014, 18:55

Expedição de Certidão.

21/08/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2014, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/04/2014, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/02/2014, 13:40

Recebidos os Autos do Advogado

04/06/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

28/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2013, 00:00

Decisão

22/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

21/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

21/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

22/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2012, 00:00

Aguardando Retirada

15/12/2011, 00:00

Aguardando Retirada

26/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

07/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

29/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/11/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

22/09/2010, 00:00

Aguardando Retirada

10/06/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

04/05/2010, 14:19

Sentença Proferida

04/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/05/2010, 00:00

Conclusos para julgamento

18/03/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

18/01/2010, 00:00

Aguardando Retirada

16/09/2009, 00:00

Aguardando Retirada

08/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

01/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

09/02/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

30/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

11/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/04/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:31

Sentença

•29/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:55