Requisição de Pequeno Valor 0001504-07.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Partes do Processo

GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP 171639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP 190163·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI

OAB/SP 363553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:24

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

15/12/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 23:10

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:38

Decisão

•08/05/2026, 14:35

11/05/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:24

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

15/12/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 23:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/12/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 18:41

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

05/12/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:43

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

01/12/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:55

Incidente Processual Instaurado

09/09/2025, 15:05

Decisão

•01/12/2025, 14:50

Sentença

•09/09/2025, 15:05