Execução de Título Extrajudicial 1000591-41.2025.8.26.0301 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000591-41.2025.8.26.0301 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 15:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0409/2026Data da Publicação: 17/03/2026

16/03/2026, 06:05

Juntada

16/03/2026, 06:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0409/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 93, em que se aponta omissão quanto à inclusão do avalista Aluisio Antônio Tofanin no polo passivo da demanda. É o relatório. Os embargos são tempestivos e comportam acolhimento. Com efeito, assiste razão à embargante, uma vez que a sentença de fls. 93, embora tenha homologado o acordo celebrado entre as partes, foi omissa quanto ao pedido de inclusão do avalista Aluisio Antônio Tofanin, CPF nº 079.538.678-85, no polo passivo da presente execução. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e ACOLHO-OS, para sanar a omissão apontada, a fim de fazer constar a inclusão de ALUISIO ANTÔNIO TOFANIN, CPF nº 079.538.678-85, no polo passivo da demanda. ANOTE-SE. Intime-se.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

13/03/2026, 13:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 93, em que se aponta omissão quanto à inclusão do avalista Aluisio Antônio Tofanin no polo passivo da demanda. É o relatório. Os embargos são tempestivos e comportam acolhimento. Com efeito, assiste razão à embargante, uma vez que a sentença de fls. 93, embora tenha homologado o acordo celebrado entre as partes, foi omissa quanto ao pedido de inclusão do avalista Aluisio Antônio Tofanin, CPF nº 079.538.678-85, no polo passivo da presente execução. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e ACOLHO-OS, para sanar a omissão apontada, a fim de fazer constar a inclusão de ALUISIO ANTÔNIO TOFANIN, CPF nº 079.538.678-85, no polo passivo da demanda. ANOTE-SE. Intime-se.

13/03/2026, 12:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 05:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2025, 17:21

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:02

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJAR.25.70020654-4Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 17/11/2025 10:00

17/11/2025, 18:40

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

13/11/2025, 16:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1589/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:31

Juntada

10/11/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1589/2025Teor do ato: Vistos. As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução. Decorridos cincos dias do termo final do prazo ajustado para cumprimento do acordo, inexistindo manifestação das partes, presumir-se-á cumprida integralmente a obrigação, com consequente extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação das partes, com arquivamento dos autos, com as formalidades legais. Oportunamente, em se tratando de quitação do débito devidamente manifestada nos autos, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Custas, despesas e honorários na forma ajustada entre as partes. Na falta de disposição a respeito, as custas e despesas serão divididas igualmente (art. 90, §2º, CPC), suportando cada uma os respectivos honorários. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, CPC). Providencie a Serventia a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento, se o caso. Procedam-se as baixas necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

07/11/2025, 20:08

Homologada a Transação - Vistos. As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução. Decorridos cincos dias do termo final do prazo ajustado para cumprimento do acordo, inexistindo manifestação das partes, presumir-se-á cumprida integralmente a obrigação, com consequente extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação das partes, com arquivamento dos autos, com as formalidades legais. Oportunamente, em se tratando de quitação do débito devidamente manifestada nos autos, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Custas, despesas e honorários na forma ajustada entre as partes. Na falta de disposição a respeito, as custas e despesas serão divididas igualmente (art. 90, §2º, CPC), suportando cada uma os respectivos honorários. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, CPC). Providencie a Serventia a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento, se o caso. Procedam-se as baixas necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se.

07/11/2025, 19:19

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:23

Documentos

DECISÃO

•13/03/2026, 12:11

SENTENÇA

•07/11/2025, 19:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0388/2025Teor do ato: Vistos Inicialmente, deverá, o exequente, comprovar o pagamento das custas com citação postal do(s) executado(s), no prazo de quinze dias. 1) Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), via carta, de que: 1.1) é de 3 dias, contados da citação/intimação, o prazo para pagamento do valor exequendo e honorários advocatícios de 5% sobre o valor do débito; 1.2) o não pagamento na forma e prazo supracitados acarretará o aumento do valor dos honorários advocatícios para 10% e a expedição de mandado de penhora; 1.3) se reconhecer(em) o crédito exequendo e depositar(em) 30% do valor e honorários advocatícios de 10% sobre o valor total, é permitido que requeira(m) o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de 1% ao mês; 1.4) é de 15 dias o prazo para, querendo, apresentar(em) embargos à execução. 2) Requerido o parcelamento do débito, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) em 5 dias e, decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 3) Não quitado o débito, o Oficial de Justiça, com a segunda via do mandado de citação/intimação, deverá penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, lavrando auto e intimando a(s) parte(s) executada(s) acerca da penhora e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias. Autorizo os Oficiais de Justiça a se valerem das prerrogativas do art. 846 do Código de Processo Civil, independentemente de nova decisão. 4) Não quitado o débito e não encontrados bens penhoráveis pelo Oficial de Justiça, proceda-se à indisponibilidade por meio do sistema eletrônico descrito no art. 854 do Código de Processo Civil, ao bloqueio de veículos por meio do sistema Renajud e à pesquisa de bens pelo sistema Infojud (intimando a parte exequente para recolher previamente as custas). 5) Juntada resposta positiva do sistema descrito no art. 854 do Código

09/05/2025, 01:22

Decisão - SAJ - Vistos Inicialmente, deverá, o exequente, comprovar o pagamento das custas com citação postal do(s) executado(s), no prazo de quinze dias. 1) Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), via carta, de que: 1.1) é de 3 dias, contados da citação/intimação, o prazo para pagamento do valor exequendo e honorários advocatícios de 5% sobre o valor do débito; 1.2) o não pagamento na forma e prazo supracitados acarretará o aumento do valor dos honorários advocatícios para 10% e a expedição de mandado de penhora; 1.3) se reconhecer(em) o crédito exequendo e depositar(em) 30% do valor e honorários advocatícios de 10% sobre o valor total, é permitido que requeira(m) o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de 1% ao mês; 1.4) é de 15 dias o prazo para, querendo, apresentar(em) embargos à execução. 2) Requerido o parcelamento do débito, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) em 5 dias e, decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 3) Não quitado o débito, o Oficial de Justiça, com a segunda via do mandado de citação/intimação, deverá penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, lavrando auto e intimando a(s) parte(s) executada(s) acerca da penhora e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias. Autorizo os Oficiais de Justiça a se valerem das prerrogativas do art. 846 do Código de Processo Civil, independentemente de nova decisão. 4) Não quitado o débito e não encontrados bens penhoráveis pelo Oficial de Justiça, proceda-se à indisponibilidade por meio do sistema eletrônico descrito no art. 854 do Código de Processo Civil, ao bloqueio de veículos por meio do sistema Renajud e à pesquisa de bens pelo sistema Infojud (intimando a parte exequente para recolher previamente as custas). 5) Juntada resposta positiva do sistema descrito no art. 854 do Código de Processo Civil: 5.1) intime(m)-se a(s) parte(s

08/05/2025, 19:00

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0409/2026Data da Publicação: 17/03/2026

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusos para despacho

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJAR.25.70020654-4Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 17/11/2025 10:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1589/2025Data da Publicação: 11/11/2025

Juntada

Conclusos para despacho

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