Agravo em Recurso Especial 2140471-61.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ASSUA INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

FONTANA PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU

OAB/SP 184586·CPF·Representa: Autor

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES

OAB/SP 208638·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA APARECIDA BRAZ

OAB/SP 344473·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA

OAB/SP 390491·CPF·Representa: Autor

THIERS MAGGI DIAZ PARRA

OAB/SP 390831·

Advogados / Representantes(9)

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU

OAB/SP 184586·CPF·Representa: Autor

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES

OAB/SP 208638·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA APARECIDA BRAZ

OAB/SP 344473·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA

OAB/SP 390491·CPF·Representa: Autor

THIERS MAGGI DIAZ PARRA

OAB/SP 390831·CPF·Representa: Autor

LUIZ BOSCO JUNIOR

OAB/SP 95451·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BOMPEAN FONTANA

OAB/SP 241201·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA PRADO

OAB/SP 331213·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI

OAB/SP 447531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/05/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fl. 252 e 253

18/05/2026, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/05/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/05/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/05/2026

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435850/2026

05/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 435850/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601242420. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/04/2026, 14:00

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 13:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 13:59

CPF

·

Representa: Autor

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 13:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 13:59

-

•01/04/2026, 13:59