Usucapião 1000482-55.2021.8.26.0434 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 31.743,89

Órgão julgador

Vara Unica de Pedregulho

Partes do Processo

RITA MARIA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELITA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

MAXIMILIANO DE CARVALHO

CPF

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA MARIA POLO REIS

OAB/SP 135284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RITA MARIA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELITA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

MAXIMILIANO DE CARVALHO

CPF

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RENATA VALERIA FERREIRA DOS SANTOS

Autor

J POLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANDRA DUTRA FELICIANO

CPF

Reu

MARCELO FELICIANO PRIMO

CPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDREGULHO

CNPJ

TERCEIRO

MARGARET PARANHOS DURANTE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

OSMAR ANTONIO DUARTE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/11/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:01

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 09:39

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:46

24/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/11/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:01

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:36

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:56

Juntada de Certidão

17/02/2025, 04:10

Expedição de Carta.

14/02/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2024, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2024, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024, 05:14

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:55

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:55

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:55

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:55

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:35

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:35

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:35

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Maria Polo Reis (OAB 135284/SP) Processo 1000482-55.2021.8.26.0434 - Usucapião - Reqte: Rita Maria Rosa de Oliveira, Angelita de Oliveira Carvalho, Maximiliano de Carvalho, Alessandra de Oliveira, Emerson de Oliveira, Renata Valéria Ferreira dos Santos - Revejo a determinação de fls. 35 (item 1), que fica sem efeito, considerando que o deferimento do benefício da AJG é incompatível com o recolhimento de custas. Manifestem-se os requerentes no tocante às correspondências negativas ou

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:51

Expedição de Carta.

14/08/2023, 16:34

Expedição de Carta.

14/08/2023, 16:34

Expedição de Carta.

14/08/2023, 16:34

Expedição de Carta.

14/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2023, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 15:37

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:02

Suspensão do Prazo

25/11/2022, 03:33

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2022, 10:29

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:58

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 17:57

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 15:33

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 15:31

Juntada de Ofício

06/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2022, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2022, 10:13

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 10:09

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2022, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2021, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2021, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2021, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2021, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2021, 13:25

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:40

Mudança de Classe Processual

13/05/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:40

Despacho

•05/06/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:20

Despacho

•26/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:16

Despacho

•31/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:05

Despacho

•18/05/2023, 18:32

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:40

Despacho

•05/06/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:20

Despacho

•26/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:16

Despacho

•31/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:05

Despacho

•18/05/2023, 18:32

Despacho

•13/04/2023, 16:36

Despacho

•22/11/2022, 10:29

Despacho

•01/07/2022, 14:03

Despacho

•19/04/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 17:33

Despacho

•21/09/2021, 17:30

Despacho

•17/05/2021, 13:25