Extinto o processo por desistência (homologadas as desistências do agravo interno de fls. 1078-1088 (e-STJ) e do agravo em recurso extraordinário de fls. 1011-1020 (e-STJ) - Petição Nº 2026/00284634 - DESIS no AREsp 2987208
30/03/2026, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284634 - DESIS no AREsp 2987208 - Publicação prevista para 06/04/2026
30/03/2026, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
26/03/2026, 20:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 284634/2026
26/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 284634/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/03/2026
26/03/2026, 13:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219370/2026 -
16/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219370/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219370/2026
12/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 219370/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026
12/03/2026, 11:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026
23/02/2026, 00:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/03/2026, 11:30
DECISÃO TERMINATIVA
•19/02/2026, 18:20
30/03/2026, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284634 - DESIS no AREsp 2987208 - Publicação prevista para 06/04/2026
30/03/2026, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
26/03/2026, 20:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 284634/2026
26/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 284634/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/03/2026
26/03/2026, 13:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219370/2026 -
16/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219370/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219370/2026
12/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 219370/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026
12/03/2026, 11:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026
23/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:11
Conheço do agravo de ESTANCONFOR REPRESENTACOES PATRIMONIAIS SOCIEDADE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/02/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026
19/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 18:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
02/09/2025, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 02:00
Determinada a distribuição do feito
28/08/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/07/2025, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679515/2025
30/07/2025, 10:26
Protocolizada Petição 679515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025
30/07/2025, 10:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/07/2025
28/07/2025, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502549377. Publicação prevista para 28/07/2025)
24/07/2025, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/07/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
11/07/2025, 12:19
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/08/2025, 21:50
-
•11/07/2025, 12:19
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/07/2025, 12:19
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/07/2025, 12:19
-
•11/07/2025, 12:19
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração