Execução da Pena 0001029-08.2024.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS TERUKAZU MIAZAKI

OAB/SP 256386·CPF·Representa: Réu

FABIO FUJIMOTO

OAB/SP 286543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:15

Todas as movimentações(91)

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 09:19

Sentença

•02/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:01

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB 256386/SP) Processo 0001029-08.2024.8.26.0176 - Execução da Pena - Exectda: BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Inicialmente, anote-se o teor de fls. 131/132. No mais, em face à proximidade do término da pena privativa de liberdade do processo em execução, expeça-se o alvará de soltura clausulado em favor de BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 525.541.688-65, RG: 57495158, RJI: 224434791-00, para cumprimento em 10/06/2025.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 03:19

Apensado ao processo

24/03/2025, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 17:59

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 06:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 06:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2025, 05:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2025, 05:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2025, 13:27

Reativação do Processo

11/02/2025, 13:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2025, 17:40

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/02/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 16:56

Juntada de Mandado

06/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 10:42

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 03:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

08/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:32

Juntada de Mandado

08/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:45

Determinada a Regressão de Regime

25/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:02

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 14:13

Distribuído por competência exclusiva

22/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:36

Despacho

•12/05/2025, 16:02

Despacho

•18/03/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 06:33

Decisão

•07/02/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:50

Decisão

•25/10/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:41

Despacho

•27/06/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:13

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 09:19

Sentença

•02/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:36

Despacho

•12/05/2025, 16:02

Despacho

•18/03/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 06:33

Decisão

•07/02/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:50

Decisão

•25/10/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:41

Despacho

•27/06/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:13

Decisão

•22/04/2024, 09:05

Decisão

•22/04/2024, 09:05