Cumprimento de sentença 0004171-88.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2008

Valor da Causa

R$ 2.536.530,31

Órgão julgador

01 Civel de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIAS ARTEB LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:43

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 12:05

Todas as movimentações(302)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:43

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:43

Decisão

•13/03/2026, 14:10

26/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 12:05

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:59

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2025, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:18

Juntada de Decisão

22/05/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/04/2025, 23:24

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 10:05

Bloqueio/penhora on line

11/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:05

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 16:40

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 05:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:56

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/10/2024, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:16

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2024, 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.

22/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2024, 21:49

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

25/03/2024, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 12:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2024, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 00:01

Penhora Deferida

20/02/2024, 18:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 19:01

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2023, 12:42

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:48

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 00:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/10/2023, 22:16

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Antonio Cesar da Motta (OAB 124363/SP), Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Patrícia Fudo (OAB 183190/SP) Processo 0004171-88.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Exectdo: Industria Arteb Sa - Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:30

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 23:07

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:03

Penhora Deferida

23/08/2023, 15:38

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2023, 17:04

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 10:30

Juntada de Ofício

29/05/2023, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 11:05

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 20:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2023, 23:47

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2023, 19:20

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/01/2023, 13:53

Conclusos para decisão

17/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 00:03

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 12:56

Bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 15:16

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 00:02

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2022, 20:40

Conclusos para decisão

03/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 21:07

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2022, 17:15

Conclusos para decisão

14/07/2022, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2022, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 05:03

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 13:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão

23/06/2022, 09:05

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:39

Bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 12:38

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

07/05/2022, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 00:06

Decisão

04/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

01/04/2022, 16:38

Início da Execução Juntado

30/03/2022, 09:41

Acórdão

•05/03/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:05

Decisão

•05/10/2025, 11:55

Decisão

•09/06/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:04

Decisão

•14/04/2025, 23:24

Decisão

•03/04/2025, 15:23

Decisão

•11/03/2025, 16:16

Decisão

•14/02/2025, 12:38

Decisão

•28/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:08

Decisão

•12/12/2024, 16:40

Todos os documentos(54)

Decisão

•27/03/2026, 12:43

Decisão

•13/03/2026, 14:10

Acórdão

•05/03/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:05

Decisão

•05/10/2025, 11:55

Decisão

•09/06/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:04

Decisão

•14/04/2025, 23:24

Decisão

•03/04/2025, 15:23

Decisão

•11/03/2025, 16:16

Decisão

•14/02/2025, 12:38

Decisão

•28/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:08

Decisão

•12/12/2024, 16:40

Decisão

•06/11/2024, 00:09

Decisão

•20/09/2024, 15:54

Decisão

•28/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:25

Decisão

•18/07/2024, 18:47

Decisão

•19/06/2024, 16:13

Decisão

•02/06/2024, 12:06

Decisão

•23/05/2024, 11:12

Decisão

•22/04/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:09

Decisão

•20/02/2024, 18:14

Decisão

•23/01/2024, 19:01

Acórdão

•18/12/2023, 16:07

Decisão

•14/12/2023, 12:42

Decisão

•13/11/2023, 14:03

Decisão

•02/10/2023, 22:16

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:14

Decisão

•23/08/2023, 15:38

Decisão

•28/07/2023, 17:17

Decisão

•28/06/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:34

Decisão

•26/05/2023, 18:03

Decisão

•11/04/2023, 14:55

Decisão

•16/03/2023, 11:29

Decisão

•13/02/2023, 23:47

Decisão

•20/01/2023, 19:20

Decisão

•11/01/2023, 13:53

Decisão

•03/11/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:03

Decisão

•08/09/2022, 16:39

Decisão

•12/08/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:16

Decisão

•15/07/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 21:36

Decisão

•22/06/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:23

Decisão

•09/05/2022, 17:51

Decisão

•04/04/2022, 14:18