Agravo em Recurso Especial 1501764-55.2024.8.26.0567 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501764-55.2024.8.26.0567 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497497/2026

19/05/2026, 15:36

Protocolizada Petição 497497/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de ANDREY WILIANS DE OLIVEIRA LARA

15/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391512/2026

24/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 391512/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 19:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 945937 (2024/0350567-0)

10/04/2026, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 17:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497497/2026

Protocolizada Petição 497497/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Não conhecido o recurso de ANDREY WILIANS DE OLIVEIRA LARA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391512/2026

Protocolizada Petição 391512/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 945937 (2024/0350567-0)

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