Execução Fiscal 1011757-84.2015.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.831,40

Órgão julgador

Saf de Indaiatuba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

CNPJ

Autor

LUZIA AMARO DOS SANTOS

CPF

Reu

SO LOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:20

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

19/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 22:58

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Henrique Dias (OAB 115725/SP) Processo 1011757-84.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/08/2025, 15:20

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 15:19

Despacho

•13/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:20

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

19/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 22:58

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Henrique Dias (OAB 115725/SP) Processo 1011757-84.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

23/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/03/2024, 17:04

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 04:30

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 23:01

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 07:48

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 01:26

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 03:01

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:56

Mudança de Magistrado

16/09/2022, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/09/2021, 14:29

Proferido Despacho

03/12/2020, 09:33

Conclusos para despacho

02/12/2020, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 03:47

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 16:08

Proferido Despacho

27/05/2020, 12:01

Conclusos para despacho

06/04/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

02/11/2019, 07:50

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 09:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/10/2019, 09:50

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:39

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 01:42

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 09:07

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 18:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2019, 18:39

Conclusos para despacho

12/05/2019, 17:41

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 16:15

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 10:49

Proferido Despacho

02/08/2018, 18:50

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

01/07/2018, 08:17

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 11:40

Proferido Despacho

16/03/2018, 18:11

Conclusos para despacho

15/03/2018, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 19:10

Proferido Despacho

31/08/2017, 11:33

Conclusos para despacho

29/08/2017, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2017.

16/08/2017, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2017, 13:28

Proferido Despacho

29/11/2016, 13:25

Conclusos para despacho

22/11/2016, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2016.

07/10/2016, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2016, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2016, 11:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/08/2016, 12:46

Conclusos para despacho

02/08/2016, 18:41

Conclusos para decisão

02/08/2016, 18:17

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 12:22

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:01

Despacho

•03/12/2020, 09:33

Despacho

•27/05/2020, 12:01

Despacho

•22/10/2019, 09:50

Despacho

•13/05/2019, 18:39

Despacho

•02/08/2018, 18:50

Despacho

•16/03/2018, 18:11

Despacho

•31/08/2017, 11:33

Despacho

•29/11/2016, 13:25

Decisão

•05/08/2016, 12:46