Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000323-86.2025.8.26.0268 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000323-86.2025.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB 443096/SP) Processo 1000323-86.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ruth Maria dos Santos - Vistos. 1. Diante da concordância da requerida (fl. 152), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência da ação, conforme formulado pela requerente na fl. 139, e com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação que Ruth Maria dos Santos move contra JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO. 2. Sem custas e honorários advocatícios por expressa disposição legal (Lei nº 9.099/95). 3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 17:26

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 13:30

Despacho

•06/05/2025, 17:26

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

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