Procedimento Comum Cível 1001724-07.2022.8.26.0372 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001724-07.2022.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/06/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Haroldo de Almeida (OAB 166874/SP), João Marcus Baptista Camara Simões (OAB 269383/SP), Vinicius Ferreira Gomes de Souza (OAB 419475/SP) Processo 1001724-07.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Admar Neri Duarte, Isaura Truzzi Duarte - Reqdo: Antonio Carlos Campos, Vera Lucia Alves de Campos - Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) JULGAR PROCEDENTE o pedido da lide principal e adjudicar aos requerentes ADMAR NÉRI DUARTE e ISAURA TRUZZI DUARTE, o imóvel de Lote n. 51 objeto da matrícula n. 21.172 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Mor, melhor descrito às fls. 114/115 e 1617/1677 dos autos, valendo cópia desta sentença como título para o registro imobiliário respectivo, após o trânsito em julgado; B) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da lide secundária [reconvenção]. Registre-se que, conforme fundamentação, o valor da causa foi fixado em R$ 390.000,00. Sem condenação em honorários de sucumbência quanto à empresa requerida Prisma Empreendimentos Imobiliários SC Ltda, pois não houve resistência ao pedido. Já quanto aos demais requeridos, em razão da sucumbência na lide principal e secundária, condeno-os nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa acima fixado quanto à lide principal com mais 10% sobre o valor da causa da lide secundária, acrescido de atualização monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da presente data e de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, observada a suspensão de exigibilidade por serem beneficiários da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe, após certificada a inexistência de custas pendentes de recolhimento. P. I. C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:47

Julgado Procedente o Pedido e Improcedência da Reconvenção

13/05/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 19:53

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:25

Sentença

•13/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Haroldo de Almeida (OAB 166874/SP), João Marcus Baptista Camara Simões (OAB 269383/SP), Vinicius Ferreira Gomes de Souza (OAB 419475/SP) Processo 1001724-07.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Admar Neri Duarte, Isaura Truzzi Duarte - Reqdo: Antonio Carlos Campos, Vera Lucia Alves de Campos - Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) JULGAR PROCEDENTE o pedido da lide principal e adjudicar aos requerentes ADMAR NÉRI DUARTE e ISAURA TRUZZI DUARTE, o imóvel de Lote n. 51 objeto da matrícula n. 21.172 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Mor, melhor descrito às fls. 114/115 e 1617/1677 dos autos, valendo cópia desta sentença como título para o registro imobiliário respectivo, após o trânsito em julgado; B) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da lide secundária [reconvenção]. Registre-se que, conforme fundamentação, o valor da causa foi fixado em R$ 390.000,00. Sem condenação em honorários de sucumbência quanto à empresa requerida Prisma Empreendimentos Imobiliários SC Ltda, pois não houve resistência ao pedido. Já quanto aos demais requeridos, em razão da sucumbência na lide principal e secundária, condeno-os nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa acima fixado quanto à lide principal com mais 10% sobre o valor da causa da lide secundária, acrescido de atualização monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da presente data e de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, observada a suspensão de exigibilidade por serem beneficiários da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe, após certificada a inexistência de custas pendentes de recolhimento. P. I. C.

14/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgado Procedente o Pedido e Improcedência da Reconvenção

Conclusos para julgamento

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