Protocolizada Petição 408829/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 20/05/2024
20/05/2024, 15:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/09/2023, 12:30
Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023, 12:30
Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N º I001205-2023-CPPE, CERTIFICO que, no dia 02/08/2023, INTIMEI o(a) Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA, via E-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido em 02/08/2023, às 16h45min. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para os devidos efeitos legais. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
24/08/2023, 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732158/2023
01/08/2023, 20:31
Protocolizada Petição 732158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023
01/08/2023, 20:18
Expedição de Ofício de Intimação nº I001205-2023-CPPE ao (à)ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA
27/07/2023, 14:52
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 715), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
27/07/2023, 09:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023
21/07/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/07/2023, 19:40
Não conhecido o recurso de WILLIAN BASILIO GERVASIO
19/07/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023
19/07/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/07/2023, 11:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/07/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA