Agravo em Recurso Especial 1004666-75.2023.8.26.0663 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1004666-75.2023.8.26.0663 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 722141/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722141 - AgInt no AREsp 2974500 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOTORANTIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722141/2025 - AgInt no AREsp 2974500/SP

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:40

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722141/2025 - AgInt no AREsp 2974500/SP

08/10/2025, 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 722141/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 722141/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722141 - AgInt no AREsp 2974500 - Publicação prevista para 07/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOTORANTIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722141/2025 - AgInt no AREsp 2974500/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722141/2025 - AgInt no AREsp 2974500/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 722141/2025 - AgInt

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