Procedimento Comum Cível 1004401-98.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.993,35

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Oscild de Lima Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Oscild de Lima Júnior 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Oscild de Lima Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oscild de Lima Júnior 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP

CNPJ

Autor

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/05/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 14:52

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Octavio Mitleton Teixeira - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s) - Advs: Octavio Mitleton Teixeira (OAB: 322866/SP) - Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP) - Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1004401-98.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 07:32

Ato ordinatório

24/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/07/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 10:48

Todas as movimentações(163)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/05/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 14:52

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:16

06/05/2026, 07:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Octavio Mitleton Teixeira - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s) - Advs: Octavio Mitleton Teixeira (OAB: 322866/SP) - Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP) - Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1004401-98.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 07:32

Ato ordinatório

24/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/07/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 10:48

Julgada Procedente a Ação

26/06/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 01:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 23:14

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 01:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2023, 16:59

Conclusos para despacho

03/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 10:57

Ato ordinatório

15/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:12

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2023, 06:13

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:04

Suspensão do Prazo

26/11/2022, 04:51

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 06:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2022, 14:49

Expedição de Carta precatória.

17/08/2022, 18:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 05:04

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 01:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2022, 13:57

Conclusos para decisão

04/03/2022, 11:59

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2022, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2022, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 14:00

Ato ordinatório

24/08/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 10:25

Decisão

27/07/2021, 14:00

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2021, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2021, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2021, 14:15

Conclusos para despacho

24/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 22:20

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 00:16

Suspensão do Prazo

04/06/2021, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2021, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2021, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/05/2021, 15:05

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 17:37

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 13:48

Decisão

17/05/2021, 17:53

Conclusos para decisão

01/03/2021, 15:01

Conclusos para despacho

15/02/2021, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2021, 16:06

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2021, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

26/01/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

26/01/2021, 15:06

Decisão

19/01/2021, 16:28

Conclusos para decisão

23/10/2020, 10:27

Conclusos para despacho

02/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2020, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2020, 16:26

Juntada de Carta precatória

18/09/2020, 16:22

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 16:22

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 03:28

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2020, 10:32

Expedição de Carta precatória.

08/04/2020, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2020, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2020, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2020, 14:42

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2020, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2020, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2020, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2020, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2020, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2020, 11:34

Expedição de Carta.

30/01/2020, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2020, 14:12

Conclusos para decisão

06/11/2019, 17:45

Conclusos para despacho

02/10/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2019, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2019, 07:21

Conclusos para despacho

14/09/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

14/09/2019, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2019, 10:56

Expedição de Carta.

12/03/2019, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2019, 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/03/2019, 17:21

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 10:06

Sentença

•26/06/2024, 09:43

Despacho

•26/02/2024, 16:45

Decisão

•10/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:39

Decisão

•11/07/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:47

Despacho

•06/06/2023, 12:58

Despacho

•11/04/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:49

Decisão

•27/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:31

Decisão

•27/07/2021, 14:00

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/05/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:16

Sentença

•26/06/2024, 09:43

Despacho

•26/02/2024, 16:45

Decisão

•10/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:39

Decisão

•11/07/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:47

Despacho

•06/06/2023, 12:58

Despacho

•11/04/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:49

Decisão

•27/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:31

Decisão

•27/07/2021, 14:00

Despacho

•02/07/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 15:05

Decisão

•17/05/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:06

Decisão

•19/01/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 10:32

Despacho

•01/04/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 15:28

Despacho

•23/01/2020, 14:12

Despacho

•26/09/2019, 07:21

Despacho

•08/03/2019, 17:21