Agravo em Recurso Especial 1000671-18.2024.8.26.0696 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1000671-18.2024.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 41262/2026 - AgInt

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:45

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041262 - AgInt no AREsp 3065760 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2026, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 24/03/2026, para MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ apresentar resposta à petição n. 41262/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

25/03/2026, 18:45

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41262/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41262/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41262/2026

21/01/2026, 21:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 41262/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041262 - AgInt no AREsp 3065760 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 24/03/2026, para MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ apresentar resposta à petição n. 41262/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41262/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41262/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41262/2026

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