Agravo em Recurso Especial 1524257-10.2023.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1524257-10.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378354/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 378354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1037167/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037167 - AgRg no AREsp 3056077 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de DIEGO SILVA SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1037167/2025 - AgRg no AREsp 3056077

07/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10697/2026

09/01/2026, 07:31

Protocolizada Petição 10697/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 1037167/2025 - AgRg

04/11/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378354/2026

Protocolizada Petição 378354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1037167/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037167 - AgRg no AREsp 3056077 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de DIEGO SILVA SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1037167/2025 - AgRg no AREsp 3056077

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10697/2026

Protocolizada Petição 10697/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 1037167/2025 - AgRg

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