Agravo em Recurso Especial 1082340-19.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 15 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Eduardo Marcondes Machado 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Eduardo Marcondes Machado 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Eduardo Marcondes Machado 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Eduardo Marcondes Machado 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Eduardo Marcondes Machado

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Eduardo Marcondes Machado

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Eduardo Marcondes Machado

Partes do Processo

CALMAC NORTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

CALMOTORS LTDA

CNPJ

Autor

CALPAC LTDA

CNPJ

Autor

CALTABIANO MOTORS VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

CALTEX VEICULOS LTDA. (CALTABIANO)

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES

OAB/SP 143373·CPF·Representa: Autor

CAMILA BIANCHINI

CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP 137864·CPF·Representa: Autor

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG

OAB/SP 118562·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CALMAC NORTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

CALMOTORS LTDA

CNPJ

Autor

CALPAC LTDA

CNPJ

Autor

CALTABIANO MOTORS VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

CALTEX VEICULOS LTDA. (CALTABIANO)

CNPJ

Autor

CMBERRINI VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

CMPAC AUTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CALTABIANO ALPHAVILLE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1082340192023826005320250828161130

28/08/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de CALMAC NORTE VEICULOS LTDA, CALMAC VEICULOS LTDA, CALMOTORS LTDA, CALTABIANO MOTORS VEICULOS LTDA, CALTEX VEICULOS LTDA, CMBERRINI VEICULOS LTDA, CMPAC AUTOS LTDA. e MCLARTY MAIA MOTORS PACAEMBU LTDA

22/07/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/06/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:20

Juízo de Retratação

•04/06/2025, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 13:54

-

•04/06/2025, 13:53

-

•04/06/2025, 13:53

-

•04/06/2025, 13:53