Execução de Título Extrajudicial 1011816-65.2014.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011816-65.2014.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 566, 567

11/05/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 566, 567

11/05/2026, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 04:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 04:53

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 09:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/05/2026, 09:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0440/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 03:29

Juntada

24/02/2026, 03:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0440/2026Teor do ato: Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme extrato que segue.Advogados(s): Niara de Almeida Tommasi (OAB 339124/SP), Cleonice Cristina Lopes da Silva (OAB 347288/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

23/02/2026, 13:01

Juntada - SAJ

23/02/2026, 12:25

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme extrato que segue.

23/02/2026, 12:25

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/02/2026, 12:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 04:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0343/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico considerando que o pleito não observa as disposições do artigo 246 do Código de Processo Civil, especialmente a não utilização de endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário. Ademais, cumpre destacar a inexistência de norma expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que regulamente a situação, a existência de expressa vedação constante no Comunicado CG nº 2265/2017 e a inexistência de apresentação de documentação que indique que a parte requerida seja titular dos endereços eletrônicos indicados, o que, por si só, já afastaria o pedido formulado. A propósito, vide entendimento do e. Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CITAÇÃO ELETRÔNICA - APLICATIVO WHATSAPP - I - Decisão agravada que indeferiu o pedido de citação do réu na modalidade eletrônica via aplicativo whatsapp - II - Citação por meio eletrônico que depende do prévio credenciamento do citando perante o Poder Judiciário, o que não restou demonstrado nos autos - Modalidade, ademais, que aplica-se, em princípio, às empresas públicas e privadas - Inteligência do art. 246 do CPC - CG 2265/2017 do TJSP que comunica a abstenção deste Tribunal bandeirante de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Ato citatório que deve ser revestido de todas as cautelas e formalidades, de modo a garantir o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2153218-14.2023.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ituverava -2ª Vara; Data do Julgamento: 13/07/2023; Data de Registro: 13/07/2023) Para análise dos demais pedidos, junte o requerente as custas postais e de pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Niara de Almeida Tommasi (OAB 3391

11/04/2025, 00:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico considerando que o pleito não observa as disposições do artigo 246 do Código de Processo Civil, especialmente a não utilização de endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário. Ademais, cumpre destacar a inexistência de norma expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que regulamente a situação, a existência de expressa vedação constante no Comunicado CG nº 2265/2017 e a inexistência de apresentação de documentação que indique que a parte requerida seja titular dos endereços eletrônicos indicados, o que, por si só, já afastaria o pedido formulado. A propósito, vide entendimento do e. Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CITAÇÃO ELETRÔNICA - APLICATIVO WHATSAPP - I - Decisão agravada que indeferiu o pedido de citação do réu na modalidade eletrônica via aplicativo whatsapp - II - Citação por meio eletrônico que depende do prévio credenciamento do citando perante o Poder Judiciário, o que não restou demonstrado nos autos - Modalidade, ademais, que aplica-se, em princípio, às empresas públicas e privadas - Inteligência do art. 246 do CPC - CG 2265/2017 do TJSP que comunica a abstenção deste Tribunal bandeirante de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Ato citatório que deve ser revestido de todas as cautelas e formalidades, de modo a garantir o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2153218-14.2023.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ituverava -2ª Vara; Data do Julgamento: 13/07/2023; Data de Registro: 13/07/2023) Para análise dos demais pedidos, junte o requerente as custas postais e de pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

10/04/2025, 13:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1037/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão do valor da dívida para protesto. Para pesquisa Renajud, junte o requerente as custas. Pesquisa no Sisbajud Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do crédito R$ 63.200,78. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa pública e privada, renda variável, fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual fica desde já indeferida expedição de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 di

22/11/2024, 00:10

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Expeça-se certidão do valor da dívida para protesto. Para pesquisa Renajud, junte o requerente as custas. Pesquisa no Sisbajud Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do crédito R$ 63.200,78. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa pública e privada, renda variável, fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual fica desde já indeferida expedição de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos p

14/11/2024, 16:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2019Teor do ato: Vistos. Pretende a parte exequente que a citação da executada seja realizada por edital. Entretanto, no caso dos autos, não foram esgotadas as tentativas de sua localização, uma vez que não foram realizadas diligências para localização de novos endereços por meio de consultas em cadastros dos órgãos públicos conveniados com o Tribunal de Justiça. Portanto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Deverá a exequente providenciar o recolhimento da taxa respectiva para pesquisa de endereço via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGASJUD (Comunicado Conjunto nº 499/2019), que ficam desde já deferidas. Ademais, determino que a parte exequente providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de água/esgoto e luz deste Estado (Sabesp, Enel), bem como as de telefonia fixa e móvel e tv por assinatura (Telefônica-Vivo, NET-Claro, Oi, TIM, Nextel, Sky, GVT), em nome da executada: NEOTEXTIL IND. COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ 05.578.339/0001-93. Observo que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 6º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, localizado na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala646, 6º andar, e-mail [email protected], ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Via impressa e digitalmente assinada desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, observado o disposto no art. 247, Código de Processo Civil, expeça-se o necessário para nova diligência nos endereços indicados, intimando-se a parte exequente para recolhimento das respectivas custas. No mesmo sentido, INDEFIRO, por ora, a pesquisa de bens passíveis de penhora através do sistema INFOJUD, Renajud, bem como determinar a "quebra" de sigilo da empresa, já que, como visto, ainda há necessidade de citação da executada, o que tornaria a medida prematura. Intime-se.Advo

18/10/2019, 08:59

Decisão outras - Decisão - Vistos. Pretende a parte exequente que a citação da executada seja realizada por edital. Entretanto, no caso dos autos, não foram esgotadas as tentativas de sua localização, uma vez que não foram realizadas diligências para localização de novos endereços por meio de consultas em cadastros dos órgãos públicos conveniados com o Tribunal de Justiça. Portanto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Deverá a exequente providenciar o recolhimento da taxa respectiva para pesquisa de endereço via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGASJUD (Comunicado Conjunto nº 499/2019), que ficam desde já deferidas. Ademais, determino que a parte exequente providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de água/esgoto e luz deste Estado (Sabesp, Enel), bem como as de telefonia fixa e móvel e tv por assinatura (Telefônica-Vivo, NET-Claro, Oi, TIM, Nextel, Sky, GVT), em nome da executada: NEOTEXTIL IND. COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ 05.578.339/0001-93. Observo que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 6º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, localizado na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala646, 6º andar, e-mail [email protected], ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Via impressa e digitalmente assinada desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, observado o disposto no art. 247, Código de Processo Civil, expeça-se o necessário para nova diligência nos endereços indicados, intimando-se a parte exequente para recolhimento das respectivas custas. No mesmo sentido, INDEFIRO, por ora, a pesquisa de bens passíveis de penhora através do sistema INFOJUD, Renajud, bem como determinar a "quebra" de sigilo da empresa, já que, como visto, ainda há necessidade de citação da executada, o que tornaria a medida prematura. Intime-se.

17/10/2019, 19:49

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 566, 567

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 566, 567

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0440/2026Data da Publicação: 25/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme extrato que segue.

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

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