Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002004-36.2025.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.273,97

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUMAIA RAMOS DUARTE

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP 360237·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

OAB/SP 444242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/03/2026, 10:17

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/09/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:06

Recebido o recurso

21/08/2025, 09:49

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:32

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:17

Decisão

•21/08/2025, 09:49

06/03/2026, 10:17

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/09/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:06

Recebido o recurso

21/08/2025, 09:49

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:20

Julgada Procedente a Ação

18/08/2025, 09:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:34

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

15/05/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1002004-36.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sumaia Ramos Duarte - Diga o (a) requerente sobre a contestação. Prazo 10 dias. Int. e dil.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 10:27

Recebida a Petição Inicial

07/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

05/05/2025, 07:42

Distribuído por competência exclusiva

30/04/2025, 18:08

Sentença

•18/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:17

Decisão

•07/05/2025, 10:16