Execução de Título Extrajudicial 1122820-58.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1122820-58.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2026Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido e determino que as instituições BANCO BRADESCO S/A; ITAÚ UNIBANCO S/A; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; BANCO SAFRA S/A; BANCO DO BRASIL S/A; NUBANK - Nu Pagamentos S.A.; BANCO INTER; BANCO NEON; BANCO NEXT e BANCO ORIGINAL S/A, bem como as corretoras de valores XP INVESTIMENTOS / RICO INVESTIMENTOS / CLEAR CORRETORA; EASYNVEST; ATIVA INVESTIMENTOS; MYCAP INVESTIMENTOS e BMF&BOVESPA (B3), informem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual existência de ativos, decorrentes de ações, investimentos e outros em nome da parte executada: LOS WEAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 47576324000136, e, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e penhora, até o limite do valor do débito em execução nestes autos, qual seja, R$195.998,56 (atualizado até 14/05/2025). 2. De igual modo, defiro o pedido e determino que as instituições REDECARD S/A; CIELO S/A; MNLT SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.; GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.; PAGSEGURO INTERNET S/A; STELO S/A; STONE PAGAMENTOS S/A; GLOBAL PAYMENTS - SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A e BANRISUL CARTÕES S.A., informem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual existência de recebíveis de cartão de crédito em nome da parte executada: LOS WEAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 47576324000136, e, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e penhora, até o limite que fixo em 10% (dez por cento), destinados ao executado, observando-se o valor total do débito em execução nestes autos de R$195.998,56 (atualizado até 14/05/2025). 3. Servirá cópia da presente como ofício, que deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias ou quando da sua próxima manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Trata-se de processo digital, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e- mail: [email protected] 4. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constit

23/01/2026, 17:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro o pedido e determino que as instituições BANCO BRADESCO S/A; ITAÚ UNIBANCO S/A; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; BANCO SAFRA S/A; BANCO DO BRASIL S/A; NUBANK - Nu Pagamentos S.A.; BANCO INTER; BANCO NEON; BANCO NEXT e BANCO ORIGINAL S/A, bem como as corretoras de valores XP INVESTIMENTOS / RICO INVESTIMENTOS / CLEAR CORRETORA; EASYNVEST; ATIVA INVESTIMENTOS; MYCAP INVESTIMENTOS e BMF&BOVESPA (B3), informem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual existência de ativos, decorrentes de ações, investimentos e outros em nome da parte executada: LOS WEAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 47576324000136, e, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e penhora, até o limite do valor do débito em execução nestes autos, qual seja, R$195.998,56 (atualizado até 14/05/2025). 2. De igual modo, defiro o pedido e determino que as instituições REDECARD S/A; CIELO S/A; MNLT SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.; GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.; PAGSEGURO INTERNET S/A; STELO S/A; STONE PAGAMENTOS S/A; GLOBAL PAYMENTS - SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A e BANRISUL CARTÕES S.A., informem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual existência de recebíveis de cartão de crédito em nome da parte executada: LOS WEAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 47576324000136, e, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e penhora, até o limite que fixo em 10% (dez por cento), destinados ao executado, observando-se o valor total do débito em execução nestes autos de R$195.998,56 (atualizado até 14/05/2025). 3. Servirá cópia da presente como ofício, que deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias ou quando da sua próxima manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Trata-se de processo digital, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e- mail: [email protected] 4. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constitu

23/01/2026, 17:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0144/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial cujo título refere-se a instrumento particular de confissão de dívida (fls. 25/29). Os executados apresentaram "contestação" (fls. 84/93), alegando, preliminarmente, nulidade da citação e das pesquisas de bens. Ainda, defenderam o princípio da função social do contrato e princípio da imprevisão. Manifestou-se a exequente (fls. 99/104). O executado apresentou impugnação ao bloqueio (fls. 140/142), sob alegação de impenhorabilidade das verbas por natureza salarial, destinadas às despesas essenciais de sua subsistência e sustento de sua família. Manifestou-se a exequente (fls. 159/165). Pois bem. 1. Ab initio, reconheço a inadequação da contestação apresentada, por não se tratar da medida processual adequada para exercício de defesa sob o rito de execução, na forma dos artigos 335, 914 e seguintes do CPC. Trata-se de erro grosseiro que obsta a aplicação do princípio da fungibilidade. Nesse sentido, confira-se: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Oposição do executado por meio de contestação protocolada nos próprios autos da demanda executiva. Defesa do devedor que deve ser oposta por meio de embargos àexecução. Previsão expressa contida no art. 914 do CPC. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio dafungibilidade. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2374850-78.2024.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nhandeara -Vara Única; Data do Julgamento: 09/12/2024; Data de Registro: 09/12/2024) Em que pese a inadequação, aprecio tão somente as matérias de ordem pública aventadas, referente às nulidades aventadas. Não há que se falar em nulidade da citação. A carta remetida ao executado Gabriel fora entregue em endereço corresponde a condomínio, a ensejar a aplicação do art. 248, §4º do CPC: Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acess

20/02/2025, 09:04

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial cujo título refere-se a instrumento particular de confissão de dívida (fls. 25/29). Os executados apresentaram "contestação" (fls. 84/93), alegando, preliminarmente, nulidade da citação e das pesquisas de bens. Ainda, defenderam o princípio da função social do contrato e princípio da imprevisão. Manifestou-se a exequente (fls. 99/104). O executado apresentou impugnação ao bloqueio (fls. 140/142), sob alegação de impenhorabilidade das verbas por natureza salarial, destinadas às despesas essenciais de sua subsistência e sustento de sua família. Manifestou-se a exequente (fls. 159/165). Pois bem. 1. Ab initio, reconheço a inadequação da contestação apresentada, por não se tratar da medida processual adequada para exercício de defesa sob o rito de execução, na forma dos artigos 335, 914 e seguintes do CPC. Trata-se de erro grosseiro que obsta a aplicação do princípio da fungibilidade. Nesse sentido, confira-se: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Oposição do executado por meio de contestação protocolada nos próprios autos da demanda executiva. Defesa do devedor que deve ser oposta por meio de embargos àexecução. Previsão expressa contida no art. 914 do CPC. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio dafungibilidade. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2374850-78.2024.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nhandeara -Vara Única; Data do Julgamento: 09/12/2024; Data de Registro: 09/12/2024) Em que pese a inadequação, aprecio tão somente as matérias de ordem pública aventadas, referente às nulidades aventadas. Não há que se falar em nulidade da citação. A carta remetida ao executado Gabriel fora entregue em endereço corresponde a condomínio, a ensejar a aplicação do art. 248, §4º do CPC: Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do m

20/02/2025, 07:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0011/2025Teor do ato: Vistos (2). 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros somente do(s) executado(s) Gabriel Peinado Lopreto, cujo(s) CPFs/CNPJs são 38653793895, único executado citado e do qual decorreu prazo para pagamento e oposição de embargos à execução (fls. 54), pela dívida no valor atualizado de R$ 177.152,51. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. 2- Valores bloqueados em excesso deverão ser imediatamente liberados, bem como liberados os bloqueios inferiores ao equivalente à 5 (cinco) UFESPs. 3- Com a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o quê de direito visando à satisfação do crédito. 4- Com o bloqueio total ou parcial, tendo a parte devedora advogados constituídos nos autos, expeça-se ato ordinatório, ficando a parte executada intimada para se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. 5- Não havendo advogado constituído nos autos, expeça-se carta ou mandado para intimação pessoal da parte executada, na forma do art. 841, § 2º do CPC, após o devido recolhimento das custas pelo exequente. 6- Ainda, fica advertida a parte executada que, não apresentada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, caso em que a quantia constrita deverá ser transferida para conta judicial (CPC, art. 854, § 5º). Intime-se.Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Waldemar Cury Maluly

10/01/2025, 00:57

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Todas as movimentações(175)

legal

Todos os documentos(28)