Agravo em Recurso Especial 1506506-98.2023.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE VALDEMAR LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Autor

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575747/2025

24/06/2025, 18:16

Protocolizada Petição 575747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:30

Não conhecido o recurso de JOSE VALDEMAR LOPES

18/06/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 06:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 19:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 19:05

-

•26/05/2025, 19:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 19:05

-

•26/05/2025, 19:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 19:05

-

•26/05/2025, 19:04

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•26/05/2025, 19:04

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•26/05/2025, 19:04

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•26/05/2025, 19:04