Procedimento Comum Cível 1006831-36.2021.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.376,93

Órgão julgador

02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

NEWFRAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MC MALL PROPERTIES S.A.

CNPJ

Reu

V.M.B.A. EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA ME

CNPJ

Reu

JOSE NABUCO BASTOS ANDRADE

CPF

Reu

SAJORP PARTICIPACAO E LOCACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABNER GOMYDE NETO

OAB/SP 264826·CPF·Representa: Autor

RUBENS JUNIOR PELAES

OAB/SP 213799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

20/01/2026, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 15:00

Expedição de Carta.

19/01/2026, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/01/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:35

Todas as movimentações(119)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

20/01/2026, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 15:00

Expedição de Carta.

19/01/2026, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/01/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP), Abner Gomyde Neto (OAB 264826/SP) Processo 1006831-36.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newfram Comercio de Alimentos Ltda - Me - Reqdo: Mc Mall Properties S/A - Vistos. P. 210/212: Diante da sentença digitalizada proferida nos autos nº 1038003-25.2023.8.26.0576 que tramita perante a 6ª Vara Cível local, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC. Decorridos sem atendimento, tornem cls. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:01

Determinada a Expedição de Edital

21/01/2025, 16:56

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2024, 12:58

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2024, 11:42

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 14:52

Apensado ao processo

10/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2023, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 15:50

Suspensão do Prazo

15/08/2023, 23:42

Suspensão do Prazo

12/08/2023, 04:06

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 09:01

Determinada a Citação em Novo Endereço

14/07/2023, 08:47

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 09:36

Suspensão do Prazo

27/11/2022, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2022, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2022, 09:47

Expedição de Carta.

19/09/2022, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2022, 16:08

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2022, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2022, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2022, 05:45

Expedição de Carta.

12/01/2022, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 09:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2022, 09:03

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2021, 11:16

Expedição de Carta precatória.

21/06/2021, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2021, 10:50

Suspensão do Prazo

23/04/2021, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2021, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2021, 10:43

Suspensão do Prazo

04/04/2021, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2021, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 19:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2021, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2021, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2021, 11:15

Expedição de Carta.

23/02/2021, 10:30

Expedição de Carta.

23/02/2021, 10:29

Expedição de Carta.

23/02/2021, 10:29

Expedição de Carta.

23/02/2021, 10:29

Decisão

19/02/2021, 15:02

Conclusos para decisão

19/02/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 16:34

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:01

Despacho

•13/05/2025, 08:14

Sentença (Digitalizada)

•20/02/2025, 13:57

Sentença (Digitalizada)

•20/02/2025, 13:57

Sentença (Digitalizada)

•20/02/2025, 13:57

Despacho

•21/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:03

Despacho

•14/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:25

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:24

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:01

Despacho

•13/05/2025, 08:14

Sentença (Digitalizada)

•20/02/2025, 13:57

Sentença (Digitalizada)

•20/02/2025, 13:57

Sentença (Digitalizada)

•20/02/2025, 13:57

Despacho

•21/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:03

Despacho

•14/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 17:00

Despacho

•11/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:58

Decisão

•19/02/2021, 15:02