Agravo em Recurso Especial 1512086-55.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENDRICK CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715236/2025

08/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 715236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:10

Conheço do agravo de ENDRICK CARDOSO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 23:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685944/2025

31/07/2025, 23:41

Protocolizada Petição 685944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 23:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715236/2025

08/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 715236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:31

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:10

Conheço do agravo de ENDRICK CARDOSO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 23:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685944/2025

31/07/2025, 23:41

Protocolizada Petição 685944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 23:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 04:55

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025, 18:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 18:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 18:55

-

•26/05/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 18:55

-

•26/05/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 18:55

-

•26/05/2025, 18:55

-

•26/05/2025, 18:54