Execução Fiscal 0006626-09.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.594,79

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006626-09.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:26

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006626-09.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/08/2021, 14:05

Decisão

13/02/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/11/2019, 10:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/09/2019, 13:12

Expedição de Carta.

15/08/2019, 10:33

Decisão

08/08/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 16:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/06/2019, 13:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/11/2016, 14:27

Juntada de Outros documentos

04/08/2016, 15:43

Expedição de Carta precatória.

22/07/2016, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 10:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/04/2016, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/04/2016, 12:09

Processo Materializado

19/04/2016, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2016, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2016, 11:04

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/04/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 14:12

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 09:37

Recebida a Petição Inicial

22/10/2014, 18:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 10:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 17:16

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 14:19

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:39

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 15:30

Distribuído por sorteio

14/04/2014, 12:02