Execução Fiscal 1035306-98.2015.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 28.271,80

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

ESTANISLAU DE C SEABRA E S/MR

Reu

Advogados / Representantes

LIZANDRA DO AMPARO PIRES

OAB/SP 281295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 18:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Macedo Junior (OAB 172300/SP), Arnaldo Macedo (OAB 82988/SP) Processo 1035306-98.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Estanislau de C Seabra e S/mr - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de custas, posto que isenta. Se assim transitar em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. P., r. e i..

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/05/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 15:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/08/2024, 14:12

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 18:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 08:28

Decisão

•28/08/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Macedo Junior (OAB 172300/SP), Arnaldo Macedo (OAB 82988/SP) Processo 1035306-98.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Estanislau de C Seabra e S/mr - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de custas, posto que isenta. Se assim transitar em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. P., r. e i..

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/05/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 15:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 06:15

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:57

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 22:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/03/2024, 22:55

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/03/2024, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 07:03

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:03

Expedição de Carta.

20/02/2024, 17:15

Determinada a Citação em Novo Endereço

14/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão

12/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2023, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2023, 13:00

Expedição de Carta.

12/09/2023, 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/09/2023, 07:33

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 03:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/10/2022, 03:58

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/11/2021, 23:07

Conclusos para decisão

19/11/2021, 14:54

Reativação de Processo Suspenso

10/02/2021, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/11/2020, 20:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/11/2020, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 17:55

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

19/11/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 22:20

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2017, 19:20

Expedição de Certidão.

22/01/2017, 07:18

Expedição de Certidão.

11/01/2017, 18:08

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

11/01/2017, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2016, 00:00

Expedição de Carta.

29/08/2016, 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/08/2016, 14:42

Conclusos para decisão

25/08/2016, 15:44

Distribuído por sorteio

26/10/2015, 11:50

Decisão

•19/03/2024, 22:55

Decisão

•14/02/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:00

Decisão

•12/09/2023, 07:33

Decisão

•23/10/2022, 03:58

Decisão

•19/11/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•11/01/2017, 18:08

Decisão

•29/08/2016, 14:42