Embargos à Execução Fiscal 1013470-49.2020.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 342.129,12

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

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Partes do Processo

TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS LTDA - TES

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2025, 19:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/07/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 23:05

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

10/07/2025, 22:32

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:31

18/09/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2025, 19:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/07/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 23:05

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

10/07/2025, 22:32

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Garcia Porto (OAB 224457/SP) Processo 1013470-49.2020.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Tes - Terminal Exportador de Santos S.a. - Manifeste-se o executado quanto à petição juntada.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:57

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:42

Apensado ao processo

04/09/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2021, 19:54

Conclusos para despacho

15/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2020, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 18:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/10/2020, 11:01

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

09/08/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 14:32

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

29/07/2020, 14:31

Conclusos para decisão

27/07/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:45

Distribuído por dependência

24/07/2020, 19:06

Sentença

•10/07/2025, 22:32

Despacho

•12/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:05

Despacho

•29/01/2025, 15:05

Despacho

•15/02/2021, 19:54

Despacho

•08/10/2020, 11:01

Decisão

•29/07/2020, 14:31