Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para MARCIA FERNANDES DONATO apresentar resposta à petição n. 343969/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.
12/05/2026, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 343969/2026 -
15/04/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343969/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)
13/04/2026, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343969/2026
11/04/2026, 18:21
Protocolizada Petição 343969/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2026
11/04/2026, 18:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288421/2026
26/03/2026, 20:32
Protocolizada Petição 288421/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026
26/03/2026, 20:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026
25/03/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026
20/03/2026, 21:00
Conheço do agravo de PRISCILA FERREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/01/2026, 18:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2026, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
13/01/2026, 06:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2026, 21:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2026, 04:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2026, 04:20
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática