Execução da Pena 0005071-18.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAT. 1171356-7

Terceiro

DOUGLAS DANIEL DE SOUZA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 22:02

Juntada de Ofício

17/09/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:47

Todas as movimentações(182)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 22:02

Juntada de Ofício

17/09/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Douglas Daniel de Souza Alves - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP- 7171, na forma digital através do SAJ. Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005071-18.2021.8.26.0496 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão

09/05/2025, 18:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:24

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 15:44

Juntada de Alvará

29/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:47

Concessão

29/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:40

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:30

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 22:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:17

Declarada a Remição

04/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:55

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:49

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:58

Homologado o Cálculo

19/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:45

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 12:02

Ato ordinatório

12/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:06

Concedida Progressão de regime

24/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:21

Ato ordinatório

28/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:50

Homologado o Cálculo

25/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:50

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:36

Realizado Cálculo

26/01/2023, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:34

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2023, 16:00

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:41

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2022, 12:05

Realizado Cálculo

15/12/2022, 12:03

Apensado ao processo

15/12/2022, 12:01

Apensado ao processo

18/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 07:56

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 12:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2022, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2022, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2022, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2022, 13:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2022, 18:24

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:05

Homologado o Cálculo

09/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2022, 15:02

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:43

Classe retificada de 1714 para 386

28/04/2022, 14:14

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 16:46

Homologado o Cálculo

06/07/2021, 16:45

Conclusos para decisão

05/07/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 15:47

Unificação e Soma de Penas

29/06/2021, 15:47

Conclusos para decisão

28/06/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:02

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 12:49

Expedição de Ofício.

17/06/2021, 19:10

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 17:33

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2021, 14:01

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 14:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 13:51

Distribuído por competência exclusiva

17/06/2021, 09:23

Decisão

•29/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 22:15

Decisão

•04/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:24

Decisão

•19/03/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:39

Decisão

•24/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:26

Decisão

•25/04/2023, 11:48

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:44

Decisão

•29/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 22:15

Decisão

•04/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:24

Decisão

•19/03/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:39

Decisão

•24/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:26

Decisão

•25/04/2023, 11:48

Despacho

•12/01/2023, 17:53

Despacho

•09/01/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:05

Decisão

•23/05/2022, 18:24

Decisão

•09/05/2022, 17:04

Despacho

•28/04/2022, 15:02

Decisão

•06/07/2021, 16:45

Decisão

•29/06/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:01

Sentença

•17/06/2021, 09:24

Decisão

•17/06/2021, 09:24

Decisão

•17/06/2021, 09:24

Decisão

•17/06/2021, 09:24