Execução da Pena 0001418-27.2023.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI

OAB/SP 200373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:39

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:05

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 11:07

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2025, 01:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 01:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 01:22

Todas as movimentações(97)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:39

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:05

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:07

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 11:07

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2025, 01:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 01:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Parecer

19/08/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/08/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:27

Juntada de Mandado

05/08/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Pacheco Luciani (OAB 200373/SP) Processo 0001418-27.2023.8.26.0176 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES CORREIA - Cobre-se via Coordenadoria. Sentenciado: MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES CORREIA, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 21:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 21:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 21:12

Conclusos para decisão

24/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2025, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2025, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/01/2025, 10:10

Reativação do Processo

14/01/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:07

Juntada de Mandado

14/01/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:22

Determinada a Regressão de Regime

25/07/2024, 03:05

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 16:55

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

13/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

08/09/2023, 12:30

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2023, 15:41

Distribuído por competência exclusiva

17/05/2023, 14:52

Decisão

•05/08/2025, 16:53

Decisão

•24/07/2025, 15:52

Despacho

•17/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:11

Despacho

•12/05/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:47

Despacho

•27/01/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:47

Decisão

•25/07/2024, 03:05

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:55

Despacho

•16/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:58

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/04/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:07

Decisão

•05/08/2025, 16:53

Decisão

•24/07/2025, 15:52

Despacho

•17/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:11

Despacho

•12/05/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:47

Despacho

•27/01/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:47

Decisão

•25/07/2024, 03:05

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:55

Despacho

•16/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:41

Sentença

•17/05/2023, 14:51

Decisão

•17/05/2023, 14:51