Procedimento Comum Cível 1017078-64.2019.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1017078-64.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 10:24

Suspensão do Prazo

12/01/2026, 23:52

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Júlio César Conti - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 172/188. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) - Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - Sala 33, 3° andar Nº 1017078-64.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Júlio César Conti - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 172/188. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) - Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - Sala 33, 3° andar Nº 1017078-64.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

23/09/2020, 14:57

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 00:05

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 00:04

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 15:05

Sentença

•14/02/2020, 15:39

—

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Incidente Processual Instaurado

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

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