Agravo em Recurso Especial 1501734-73.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · João Augusto Garcia

Partes do Processo

WESLEY DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CAPUSSO VELLOSO

OAB/SP 341911·CPF·Representa: Autor

VICTOR CAPUSSO VELLOSO

OAB/SP 449223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85325/2026

06/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 85325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de WESLEY DOS SANTOS FERREIRA

03/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/11/2025, 19:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:24

-

•25/11/2025, 19:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:24

-

•25/11/2025, 19:24

-

•25/11/2025, 19:23