Cumprimento Provisório de Sentença 0004861-48.2022.8.26.0005 - TJSP

Cumprimento Provisório de Sentença 0004861-48.2022.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

09/04/2026, 17:48

Juntado(a)

27/03/2026, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO CESAR VIEIRA MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

23/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO CESAR BIANCHINI. Justiça gratuita: Deferida.

23/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2026, 15:06

Bloqueio/penhora on line - SAJ

13/02/2026, 11:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE GUIA DE LEVANTAMENTO

20/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - MLE

16/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

12/12/2025, 05:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70342917-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/12/2025 09:57

09/12/2025, 10:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2586/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 01:21

Juntada

27/11/2025, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2586/2025Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. PESQUISA DE BENS COM SISBAJUD: No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Marcio Mota de Avo (OAB 131199/SP), Rodney de Paiva (OAB 425848/SP)

26/11/2025, 20:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. PESQUISA DE BENS COM SISBAJUD: No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.

26/11/2025, 19:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70329834-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 10:34

24/11/2025, 11:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 19:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0281/2025Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tiago Cesar Vieira Moreira - Me e Tiago Cesar Vieira Moreira; Valor atualizado: R$ 241,170,25. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int..Advogados(s): Marcio Mota de Avo (OAB 131199/SP), Rodney de

24/03/2025, 00:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tiago Cesar Vieira Moreira - Me e Tiago Cesar Vieira Moreira; Valor atualizado: R$ 241,170,25. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int..

21/03/2025, 15:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2024Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido de penhora de possíveis créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista. Por experiência deste Juízo a medida não tem resultado positivo, inclusive sem qualquer resposta às solicitações já realizadas, além do que eventuais valores existentes normalmente são irrisórios e inócuos para a satisfação da execução. Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada, bem como da alegada inexistência de outros bens, verifica-se adequado o pedido feito para garantir o resultado útil da execução, visto que idôneo para agilizar a busca por bens disponíveis para satisfação da obrigação, concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo para tanto a presente decisão, assinada digitalmente, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por estealvará, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às empresas intermediadoras de pagamentos, empresas operadoras de cartão de crédito, empresas integrantes dos segmentos de seguros e previdência privada complementar, corretoras de valores mobiliários e bolsa de valores, para localização da existência de bens e ativos em nome da parte executada (EXCETO: SISBAJUD/BANCOS, RENAJUD/DETRAN, INFOJUD/RECEITA FEDERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e de NOTAS ). Pesquisa em nome de : Tiago Cesar Vieira Moreira - Me - CPF/CNPJ: 15224295000157 Quem receber este alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionada, diretamenteàeste Juízo, encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça( [email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Este alvará é válido por 60 dias, a contar da data desta decisão, prazo em que o feito aguardará em cartório as respostas.Observo que, event

06/05/2024, 10:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Indefiro o pedido de penhora de possíveis créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista. Por experiência deste Juízo a medida não tem resultado positivo, inclusive sem qualquer resposta às solicitações já realizadas, além do que eventuais valores existentes normalmente são irrisórios e inócuos para a satisfação da execução. Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada, bem como da alegada inexistência de outros bens, verifica-se adequado o pedido feito para garantir o resultado útil da execução, visto que idôneo para agilizar a busca por bens disponíveis para satisfação da obrigação, concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo para tanto a presente decisão, assinada digitalmente, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por estealvará, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às empresas intermediadoras de pagamentos, empresas operadoras de cartão de crédito, empresas integrantes dos segmentos de seguros e previdência privada complementar, corretoras de valores mobiliários e bolsa de valores, para localização da existência de bens e ativos em nome da parte executada (EXCETO: SISBAJUD/BANCOS, RENAJUD/DETRAN, INFOJUD/RECEITA FEDERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e de NOTAS ). Pesquisa em nome de : Tiago Cesar Vieira Moreira - Me - CPF/CNPJ: 15224295000157 Quem receber este alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionada, diretamenteàeste Juízo, encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça( [email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Este alvará é válido por 60 dias, a contar da data desta decisão, prazo em que o feito aguardará em cartório as respostas.Observo que, eventu

06/05/2024, 09:40

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