Agravo em Recurso Especial 2140660-39.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 523.549,68

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CONSTRUTORA BRASILART LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONTE OLIMPO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ROBERTO AUN

OAB/SP 41961·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR

OAB/SP 153873·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PARDO GUIMARAES

OAB/SP 316752·CPF·Representa: Réu

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 228156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:19

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA BRASILART LTDA

08/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 327969/2026

08/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 327969/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600936296. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

13/03/2026, 13:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 13:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 13:04

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 13:04

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática

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•13/03/2026, 13:04