Agravo em Recurso Especial 1007580-19.2023.8.26.0597 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1007580-19.2023.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 698520/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698520 - AgInt no AREsp 2969703 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698520/2025 - AgInt no AREsp 2969703/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698520/2025 - AgInt no AREsp 2969703/SP

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 698520/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 698520/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698520 - AgInt no AREsp 2969703 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698520/2025 - AgInt no AREsp 2969703/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698520/2025 - AgInt no AREsp 2969703/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 698520/2025 - AgInt

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