Procedimento Comum Cível 1008910-25.2018.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Atibaia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Burza Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Burza Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Burza Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Burza Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE ATIBAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO SANTOS HANNA

CPF·Representa: Autor

GLAUCO SANTOS HANNA

Representa: Autor

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072·CPF·Representa: Autor

MÔNICA MARTINELLI ORTIZ

OAB/SP 168985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GLAUCO SANTOS HANNA

CPF·Representa: Autor

GLAUCO SANTOS HANNA

Representa: Autor

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072·CPF·Representa: Autor

MÔNICA MARTINELLI ORTIZ

OAB/SP 168985·CPF·Representa: Réu

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 226063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 20:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1008910-25.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Votorantim Cimentos S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador) - 1° andar

14/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 20:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 07:20

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1008910-25.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Votorantim Cimentos S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador) - 1° andar

14/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/10/2019, 18:46

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 18:41

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 17:32

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2019, 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2019, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2019, 11:30

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/09/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2019, 13:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2019, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2019, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2019, 13:52

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/08/2019, 17:57

Conclusos para julgamento

24/07/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2019, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2019, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2019, 08:58

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 08:56

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2019, 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2019, 14:23

Juntada de Mandado

20/05/2019, 14:23

Expedição de Mandado.

26/04/2019, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2019, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2019, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2019, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 06:43

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 17:31

Expedição de Mandado.

01/02/2019, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2019, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2019, 13:55

Recebida a Petição Inicial

29/01/2019, 20:54

Conclusos para despacho

28/01/2019, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2018, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2018, 13:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial

10/12/2018, 18:54

Conclusos para despacho

10/12/2018, 16:47

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 16:02

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 13:04

Sentença

•05/08/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 18:50

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 17:59

Ato Ordinatório

•31/01/2019, 17:41

Decisão

•29/01/2019, 20:54

Decisão

•10/12/2018, 18:54