Procedimento Comum Cível 1008910-25.2018.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Base de Cálculo
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2018
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
02 Civel de Atibaia
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Burza Neto
2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Burza Neto
2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Burza Neto
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Burza Neto
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Partes do Processo
VOTORANTIM CIMENTOS S/A
CNPJ
01.***.***.0001-32
Mostrar
Autor
MUNICíPIO DE ATIBAIA
CNPJ
45.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GLAUCO SANTOS HANNA
CPF
278.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
GLAUCO SANTOS HANNA
Representa: Autor
ENIO ZAHA
OAB/SP 123946
·
CPF
063.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
OAB/SP 236072
·
CPF
217.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
MÔNICA MARTINELLI ORTIZ
OAB/SP 168985
·
CPF
296.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
GLAUCO SANTOS HANNA
CPF
278.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
GLAUCO SANTOS HANNA
Representa: Autor
ENIO ZAHA
OAB/SP 123946
·
CPF
063.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
OAB/SP 236072
·
CPF
217.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
MÔNICA MARTINELLI ORTIZ
OAB/SP 168985
·
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 17:38
CPF
296.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 226063
·
CPF
281.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 20:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/10/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
04/10/2025, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:08
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 20:13
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 20:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 13:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/09/2025, 12:04
Conclusos para despacho
17/09/2025, 16:57
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1008910-25.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Votorantim Cimentos S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador) - 1° andar
14/05/2025, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2019, 14:51
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 13:26
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 20:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/10/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
04/10/2025, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:08
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 20:13
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 20:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 13:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/09/2025, 12:04
Conclusos para despacho
17/09/2025, 16:57
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1008910-25.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Votorantim Cimentos S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador) - 1° andar
14/05/2025, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2019, 14:51
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2019, 18:46
Expedição de Certidão.
16/10/2019, 18:41
Juntada de Outros documentos
14/10/2019, 17:32
Expedição de Certidão.
14/10/2019, 17:23
Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2019, 15:04
Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2019, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2019, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2019, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2019, 11:30
Expedição de Certidão.
20/09/2019, 11:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2019, 17:57
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2019, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2019, 13:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2019, 18:13
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019, 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2019, 13:52
Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2019, 17:57
Conclusos para julgamento
24/07/2019, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2019, 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2019, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2019, 08:58
Expedição de Certidão.
04/07/2019, 08:56
Juntada de Petição de Contestação
04/07/2019, 05:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2019, 14:23
Juntada de Mandado
20/05/2019, 14:23
Expedição de Mandado.
26/04/2019, 16:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2019, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019, 17:44
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2019, 14:43
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2019, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2019, 18:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2019, 17:59
Expedição de Certidão.
12/02/2019, 06:43
Expedição de Certidão.
01/02/2019, 17:31
Expedição de Mandado.
01/02/2019, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2019, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2019, 07:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2019, 13:55
Recebida a Petição Inicial
29/01/2019, 20:54
Conclusos para despacho
28/01/2019, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018, 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2018, 13:31
Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/12/2018, 18:54
Conclusos para despacho
10/12/2018, 16:47
Distribuído por sorteio
10/12/2018, 16:02
Documentos
Decisão
•
23/09/2025, 12:04
Ato Ordinatório
•
20/09/2019, 11:30
Ato Ordinatório
•
30/08/2019, 13:04
Sentença
•
05/08/2019, 17:57
Ato Ordinatório
•
04/07/2019, 08:58
Ato Ordinatório
•
25/04/2019, 18:50
Ato Ordinatório
•
12/04/2019, 18:10
Ato Ordinatório
•
12/04/2019, 17:59
Ato Ordinatório
•
31/01/2019, 17:41
Decisão
•
29/01/2019, 20:54
Decisão
•
10/12/2018, 18:54