Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678397 - AgRg no AREsp 2946005 - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025, 22:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2025, 08:34
Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678397/2025 - AgRg no AREsp 2946005
12/08/2025, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/08/2025, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696068/2025
05/08/2025, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025, 00:35
Protocolizada Petição 696068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 00:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/07/2025, 10:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2025, 10:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/08/2025, 22:40
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•29/07/2025, 17:51
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/07/2025, 22:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/06/2025, 20:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/05/2025, 16:46
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/05/2025, 16:46
-
•26/05/2025, 16:46
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração