Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 14:53
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2025, 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2025, 17:00
Expedição de Ofício.
07/11/2025, 10:10
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2025, 12:24
Trânsito em Julgado à Defesa
24/10/2025, 06:14
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/10/2025, 16:45
Documentos
Ato Ordinatório
•28/10/2025, 12:24
Sentença
•10/10/2025, 20:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2025, 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 14:53
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2025, 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2025, 17:00
Expedição de Ofício.
07/11/2025, 10:10
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2025, 12:24
Trânsito em Julgado à Defesa
24/10/2025, 06:14
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/10/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 16:54
Expedição de Alvará.
13/10/2025, 16:50
Apensado ao processo
13/10/2025, 14:10
Desapensado do processo
13/10/2025, 14:09
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 21:03
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 20:51
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
10/10/2025, 20:50
Conclusos para decisão
09/10/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 13:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/10/2025, 10:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/10/2025, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2025, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2025, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2025, 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025, 08:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2025, 07:20
Conclusos para julgamento
19/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 15:36
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: NAELSON FELIPE BISPO SILVA - Assim, elabore-se cálculo manual considerando o cumprimento do lapso de 2/3 para o crime impeditivo (artigo 157 § 2º, II, Parte A, I (três vezes) do(a) CP), e após o cumprimento de 1/4 do crime do artigo 180 "caput" do(a) CP. Após, com o cálculo será analisado o pedido de Indulto para crime não impeditivo do PEC nº0004641-39.2022, bem como eventual unificação dos dois PECs.
Intimação - ADV: Samuel Honorato da Trindade (OAB 228197/SP) Processo 0004641-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena -
14/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 15:35
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025, 18:45
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025, 07:38
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 07:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 07:55
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 07:54
Apensado ao processo
25/04/2025, 07:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/04/2025, 22:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 22:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 22:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 10:47
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 14:27
Juntada de Mandado
21/02/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 13:04
Suspenso o Livramento Condicional
19/02/2025, 13:03
Conclusos para decisão
18/02/2025, 15:31
Conclusos para despacho
17/02/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 10:36
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 09:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/02/2025, 09:50
Juntada de Certidão
17/02/2025, 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025, 16:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 09:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 18:23
Conclusos para despacho
12/02/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/02/2025, 10:06
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025, 23:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024, 10:45
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2024, 16:42
Conclusos para despacho
19/12/2024, 12:38
Conclusos para despacho
19/12/2024, 11:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
19/12/2024, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 23:41
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/11/2024, 15:02
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 01:14
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 13:55
Expedição de Mandado.
07/11/2024, 13:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2024, 13:54
Conclusos para despacho
07/11/2024, 09:43
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 03:32
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024, 11:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024, 11:50
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 16:02
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 16:02
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 16:02
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 16:01
Mudança de Magistrado
23/11/2022, 14:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/10/2022, 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2022, 11:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2022, 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2022, 16:04
Juntada de Outros documentos
11/10/2022, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022, 03:35
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 17:13
Expedição de Ofício.
10/10/2022, 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 17:26
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 17:26
Concedido o Livramento Condicional
07/10/2022, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022, 17:15
Conclusos para decisão
07/10/2022, 16:40
Juntada de Outros documentos
07/10/2022, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2022, 14:55
Conclusos para decisão
26/09/2022, 11:36
Juntada de Outros documentos
26/09/2022, 11:34
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 00:24
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022, 01:11
Apensado ao processo
29/07/2022, 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022, 22:15
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 14:23
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 14:23
Não Concedido o Livramento Condicional
28/07/2022, 14:23
Conclusos para julgamento
28/07/2022, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 22:05
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
21/07/2022, 14:34
Expedição de Certidão.
21/07/2022, 14:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2022, 14:32
Conclusos para julgamento
21/07/2022, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022, 11:28
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/07/2022, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022, 13:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2022, 12:22
Apensado ao processo
11/07/2022, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
07/07/2022, 17:08
Expedição de Certidão.
07/07/2022, 17:08
Não Concedida a Progressão de Regime
07/07/2022, 17:08
Conclusos para julgamento
06/07/2022, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 16:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/06/2022, 17:43
Conclusos para despacho
27/06/2022, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022, 11:26
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 10:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
06/06/2022, 16:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/06/2022, 16:30
Conclusos para julgamento
06/06/2022, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 18:15
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
19/05/2022, 17:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/05/2022, 17:49
Conclusos para despacho
17/05/2022, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 19:36
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022, 11:55
Apensado ao processo
22/04/2022, 22:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino