Execução Fiscal 0012041-21.2002.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.415,37

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FESP

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

EMBALAGEM CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/SP 294144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 14:07

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

18/08/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:12

Todas as movimentações(81)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 14:07

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 13:47

Sentença

•18/08/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

18/08/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Dias da Silva (OAB 229727/SP), Enevaldo Alves da Rocha (OAB 294144/SP) Processo 0012041-21.2002.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Embalagem Cavalcante Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2018, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2018, 14:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/08/2018, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2018, 10:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/08/2018, 10:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/08/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 14:15

Expedição de Ofício.

28/02/2018, 15:14

Expedição de Certidão.

28/02/2018, 15:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/02/2018, 15:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/02/2018, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2017, 10:45

Decisão

18/12/2017, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2017, 12:06

Decisão

15/12/2017, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 16:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

26/09/2017, 10:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/09/2017, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 16:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/06/2016, 16:31

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/03/2016, 12:00

Proferido Despacho

18/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2013, 00:00

Aguardando Mandado

19/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

06/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

06/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

15/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

08/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

26/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

26/10/2012, 09:40

Carga Outro

21/09/2012, 16:14

Aguardando Manifestação do Autor

28/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

21/06/2012, 00:00

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

25/05/2012, 00:00

Aguardando Leilão

18/04/2012, 00:00

Aguardando Leilão

10/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

03/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

01/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

24/08/2011, 00:00

Aguardando Expedição

06/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

01/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/10/2010, 00:00

Aguardando Mandado

16/09/2010, 00:00

Aguardando Expedição

14/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/09/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2009, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

21/05/2009, 00:00

Aguardando Remessa

19/05/2009, 00:00

Aguardando Expedição

24/04/2009, 00:00

Aguardando Expedição

16/02/2009, 00:00

Aguardando Prazo

23/07/2008, 00:00

Aguardando Remessa

16/07/2008, 00:00

Aguardando Expedição

07/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

19/09/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:51