Execução Fiscal 0031819-40.2003.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.371,48

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FESP

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LOUCAS TUDOLAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DIAS

OAB/SP 16023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:57

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

14/08/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Dias (OAB 16023/SP) Processo 0031819-40.2003.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Materiais para Construção Louças Tudolar Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:53

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:57

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:52

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

14/08/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Dias (OAB 16023/SP) Processo 0031819-40.2003.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Materiais para Construção Louças Tudolar Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 16:33

Arquivado Provisoriamente

16/07/2019, 15:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/03/2019, 13:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

08/03/2019, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2019, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2019, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2019, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2019, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/02/2019, 09:12

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/02/2019, 14:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/12/2018, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2018, 10:38

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 17:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/07/2017, 13:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/05/2017, 16:17

Expedição de Certidão.

13/07/2015, 17:49

Expedição de Certidão.

13/07/2015, 17:47

Expedição de Certidão.

01/07/2015, 15:57

Proferido Despacho

01/07/2015, 15:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

01/06/2015, 16:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/03/2015, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2015, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2015, 14:45

Ato ordinatório

27/01/2015, 15:14

Expedição de Certidão.

27/01/2015, 15:12

Proferido Despacho

09/12/2014, 15:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/11/2014, 15:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

13/06/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2013, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2013, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2013, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2013, 15:15

Decisão

18/10/2013, 17:24

Mudança de Classe Processual

31/05/2013, 00:00

Carga Outro

17/05/2013, 13:34

Aguardando Manifestação do Autor

16/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

15/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 00:00

Aguardando Mandado

27/11/2012, 00:00

Aguardando Expedição

02/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

14/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

13/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/06/2012, 10:02

Carga Outro

18/05/2012, 15:46

Aguardando Expedição

10/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

04/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2012, 00:00

Aguardando Expedição

18/04/2012, 00:00

Aguardando Providências

11/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

27/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

19/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

13/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

19/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/12/2010, 00:00

Aguardando Leilão

30/11/2010, 00:00

Aguardando Leilão

28/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/10/2010, 00:00

Aguardando Leilão

18/10/2010, 00:00

Aguardando Providências

14/10/2010, 00:00

Aguardando Publicação

27/09/2010, 00:00

Aguardando Leilão

22/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/03/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/03/2010, 00:00

Aguardando Mandado

02/02/2010, 00:00

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

17/12/2009, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

27/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2009, 00:00

Aguardando Expedição

23/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/09/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

17/07/2008, 00:00

Aguardando Mandado

25/06/2008, 00:00

Aguardando Expedição

16/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/04/2008, 00:00

Aguardando Digitação

15/02/2008, 00:00