Agravo em Recurso Especial 1071549-88.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1071549-88.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168151/2025

29/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1168151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2025

29/11/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 714949/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0714949 - AgInt no AREsp 2948295 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714949/2025 - AgInt no AREsp 2948295/SP

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714949/2025 - AgInt no AREsp 2948295/SP

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 18:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168151/2025

Protocolizada Petição 1168151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 714949/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0714949 - AgInt no AREsp 2948295 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714949/2025 - AgInt no AREsp 2948295/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714949/2025 - AgInt no AREsp 2948295/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(35)