Embargos à Execução Fiscal 0033266-98.2012.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Foro 14 - Núcleo 4.0_Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

SPICA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES MARIANO

CPF·Representa: Autor

VALERIA CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 12983·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 14:08

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

16/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VALERIA CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12983/SP) Processo 0033266-98.2012.8.26.0602 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Spica Ltda - Encaminhem-se os presentes autos ao MM. Juiz de Direito FÁBIO APARECIDO TIRONI, designada para o auxílio deste Setor de Execuções Fiscais (mês de maio/2025), para a análise da exceção de pré-executividade (classe: execução fiscal) ou os embargos à execução fiscal (classe - embargos à execução fiscal).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:39

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

02/05/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 13:57

Decisão

•12/05/2025, 15:28

30/05/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 14:08

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

16/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VALERIA CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12983/SP) Processo 0033266-98.2012.8.26.0602 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Spica Ltda - Encaminhem-se os presentes autos ao MM. Juiz de Direito FÁBIO APARECIDO TIRONI, designada para o auxílio deste Setor de Execuções Fiscais (mês de maio/2025), para a análise da exceção de pré-executividade (classe: execução fiscal) ou os embargos à execução fiscal (classe - embargos à execução fiscal).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:39

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

02/05/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2025, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/03/2025, 20:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:33

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2025, 17:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/02/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 03:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 15:41

Processo Materializado

10/10/2021, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 09:53

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 09:53

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2016.

21/09/2016, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2016, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 14:14

Proferido Despacho

20/06/2016, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 14:14

Recebidos os Autos da Conclusão

07/04/2016, 10:37

Expedição de Certidão.

03/03/2016, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 12:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2015, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2015, 11:24

Expedição de Certidão.

12/06/2015, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2014, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2014, 10:40

Proferido Despacho

27/01/2014, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2014, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2013, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

23/08/2012, 14:29

Conclusos para despacho

23/08/2012, 00:00

Carga Outro

08/08/2012, 10:11

Apensamento

01/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

01/08/2012, 00:00

Aguardando Apensamento

23/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/07/2012, 15:41

Carga à Vara Interna

19/07/2012, 14:13

Distribuído por sorteio

18/07/2012, 09:54

Decisão

•04/04/2025, 11:26

Decisão

•07/03/2025, 20:12

Decisão

•18/02/2025, 08:19

Decisão

•17/02/2025, 09:56