Execução Fiscal 0042330-55.2000.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.064,34

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

COMERCIAL CONSTRUTORA GUITTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA

Representa: Autor

RODRIGO DE PAULA BLEY

OAB/SP 154134·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE OGUSUKU

OAB/SP 137378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

30/04/2026, 00:04

Conclusos para decisão

29/04/2026, 21:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2026, 21:43

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:09

Todas as movimentações(124)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

30/04/2026, 00:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 00:04

Decisão

•09/03/2026, 21:43

29/04/2026, 21:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2026, 21:43

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/02/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 12:28

Penhora Deferida

18/12/2025, 12:14

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/11/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 09:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:36

Suspensão do Prazo

01/10/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 21:35

Bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 21:35

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ogusuku (OAB 137378/SP), Rodrigo de Paula Bley (OAB 154134/SP) Processo 0042330-55.2000.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Construtora Guitte Ltda - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 20:59

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/05/2025, 20:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 11:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/10/2024, 16:05

Suspensão do Prazo

28/05/2024, 22:50

Autos no Prazo

09/02/2024, 13:52

Autos no Prazo

08/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 11:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2023, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 01:14

Processo Materializado

10/10/2021, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 01:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 01:14

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 01:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/04/2017, 13:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/03/2017, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2017, 12:05

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/03/2013, 00:00

Aguardando Publicação

05/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

04/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

12/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/11/2012, 09:23

Carga Outro

13/11/2012, 10:31

Aguardando Manifestação do Autor

06/11/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2012, 00:00

Aguardando Guia

24/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

04/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

29/08/2012, 10:14

Carga Outro

17/08/2012, 14:25

Aguardando Manifestação do Autor

11/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

17/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

16/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

19/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

30/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/08/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

28/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/07/2011, 12:26

Conclusos para despacho

20/07/2011, 00:00

Carga Outro

06/07/2011, 14:06

Aguardando Manifestação do Autor

01/07/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/12/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

15/10/2010, 00:00

Aguardando Digitação

08/10/2010, 00:00

Aguardando Apensamento

21/07/2008, 00:00

Aguardando Digitação

17/10/2006, 00:00

Decisão

•18/02/2026, 16:02

Decisão

•18/12/2025, 12:14

Decisão

•05/11/2025, 11:34

Decisão

•13/08/2025, 21:35

Decisão

•27/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 20:59