Execução Fiscal 1501060-49.2021.8.26.0146 - TJSP

Execução Fiscal 1501060-49.2021.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Cordeirópolis - Apelado: Antonio Jose Ferreira - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FACE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - DESCUMPRIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador) - Adriano Beira Pereira da Silva (OAB: 355469/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501060-49.2021.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/09/2024, 14:37

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 17:41

Despacho

•30/10/2024, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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