Execução Fiscal 3026034-47.2013.8.26.0602 - TJSP

Execução Fiscal 3026034-47.2013.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/01/2026, 14:32

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/12/2025, 09:34

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

18/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB 198372/SP) Processo 3026034-47.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente. Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício. Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/05/2025, 21:22

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/04/2025, 21:04

Bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 21:22

Decisão

•14/02/2025, 11:59

—

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Conclusos para decisão

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

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