Procedimento Comum Cível 1001107-15.2023.8.26.0145 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Conchas

Partes do Processo

ROBSON DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ROGERIO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

RUY FERREIRA DE SOUZA (EX-PREFEITO)

CPF

Reu

RAFAELA SOUZA DE GOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA MELLA

OAB/SP 228595·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA

OAB/SP 388870·CPF·Representa: Réu

RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP 315430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROBSON DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ROGERIO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

RUY FERREIRA DE SOUZA (EX-PREFEITO)

CPF

Reu

RAFAELA SOUZA DE GOIS

CPF

Reu

SONIA REGINA DE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

LUIZ FERNANDO PAES ZANARDO

TERCEIRO

MILTON LOPES DE OLIVEIRA NERY

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:59

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:05

Todas as movimentações(135)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2026, 15:30

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:30

Despacho

•02/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:59

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2025, 23:20

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 22:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:42

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 23:23

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:04

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 21:52

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 21:49

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 21:43

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 19:16

Conclusos para decisão

11/04/2024, 07:28

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:03

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 17:45

Juntada de Ofício

29/11/2023, 12:23

Juntada de Ofício

29/11/2023, 12:23

Juntada de Ofício

29/11/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 12:20

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:06

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 07:00

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 04:00

Juntada de Certidão

01/11/2023, 07:31

Juntada de Certidão

01/11/2023, 07:31

Juntada de Certidão

01/11/2023, 07:30

Expedição de Carta.

31/10/2023, 18:12

Expedição de Carta.

31/10/2023, 18:12

Expedição de Carta.

31/10/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 22:50

Apensado ao processo

28/10/2023, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:07

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio de Oliveira Mella (OAB 228595/SP) Processo 1001107-15.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson da Silva Souza, Rogerio da Silva Souza, Rosimeire da Silva Souza - Analisando as alegações expostas pelos autores e o valor do direito em litígio, entendo ser insuficiente a simples declaração de pobreza para concessão da gratuidade judiciária, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal reserva o benefício aos que demonstram efetiva carência de recursos financeiro

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:34

Pedido de Assitência Indeferido

31/08/2023, 09:54

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:11

Despacho

•29/10/2025, 23:20

Despacho

•15/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:14

Decisão

•12/06/2025, 23:23

Decisão

•22/04/2025, 15:47

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•19/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:38

Decisão

•04/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:27

Despacho

•29/01/2024, 14:19

Decisão

•23/10/2023, 18:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2026, 15:30

Despacho

•02/02/2026, 14:33

Despacho

•29/10/2025, 23:20

Despacho

•15/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:14

Decisão

•12/06/2025, 23:23

Decisão

•22/04/2025, 15:47

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•19/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:38

Decisão

•04/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:27

Despacho

•29/01/2024, 14:19

Decisão

•23/10/2023, 18:09

Decisão

•31/08/2023, 09:54