Execução Fiscal 1501847-94.2021.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.261,68

Órgão julgador

Sef de Itapeva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

CNPJ

Autor

SANDRA REGINA OLIVEIRA

CNPJ

Reu

SANDRA REGINA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK

OAB/SP 220187·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO

OAB/SP 279559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/06/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB 220187/SP), Flávio Augusto Oville Couto (OAB 279559/SP) Processo 1501847-94.2021.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Exectdo: Sandra Regina Oliveira - Vistos. Na esteira da Sentença fls. 99, item 3, com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Consigno que uma das informações para a expedição da referida certidão, é a data do trânsito em julgado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:20

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 05:02

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:56

Todas as movimentações(116)

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:16

Despacho

•13/05/2025, 11:20

11/06/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB 220187/SP), Flávio Augusto Oville Couto (OAB 279559/SP) Processo 1501847-94.2021.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Exectdo: Sandra Regina Oliveira - Vistos. Na esteira da Sentença fls. 99, item 3, com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Consigno que uma das informações para a expedição da referida certidão, é a data do trânsito em julgado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:20

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 05:02

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/03/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 01:16

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

07/02/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 14:47

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

20/12/2024, 19:32

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

11/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

15/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de Embargos infringentes

14/08/2024, 21:24

Juntada de Ofício

14/08/2024, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 07:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2024, 17:01

Juntada de Ofício

09/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:22

Nomeado Curador

24/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:50

Bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão

17/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão

16/05/2024, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 23:44

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 13:07

Bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão

11/01/2024, 16:37

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:42

Processo Suspenso por 1 ano

14/12/2023, 12:42

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

25/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:35

Determinada a Citação por Edital do Executado

16/01/2023, 09:16

Conclusos para decisão

09/01/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2023, 15:11

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 01:05

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:48

Processo Suspenso por 1 ano

09/09/2022, 11:47

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2022.

30/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2021, 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/11/2021, 18:29

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2021, 15:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/07/2021, 10:13

Conclusos para decisão

21/07/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 15:58

Sentença

•30/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:43

Decisão

•07/02/2025, 18:00

Sentença

•20/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:01

Decisão

•24/07/2024, 12:22

Decisão

•24/05/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:04

Decisão

•26/03/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:52

Decisão

•23/01/2024, 16:24

Decisão

•14/12/2023, 12:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:16

Despacho

•13/05/2025, 11:20

Sentença

•30/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:43

Decisão

•07/02/2025, 18:00

Sentença

•20/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:01

Decisão

•24/07/2024, 12:22

Decisão

•24/05/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:04

Decisão

•26/03/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:52

Decisão

•23/01/2024, 16:24

Decisão

•14/12/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:04

Decisão

•16/01/2023, 09:16

Decisão

•09/09/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:42

Decisão

•05/11/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:38

Decisão

•30/07/2021, 10:13